materia nº 54/2023

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Adhemar de Barros, 340 — Centro — Porto Feliz - SP
TelFax. (15) 3261- 9000 — Site: http:/Iwww,portofeliz.sp.gov.br
Porto Feliz, 25 de setembro de 2023.
Ofício nº 340/2023 — GP
Ref: Resposta Requerimentos nº 138, 142, 143, 144, 148, 151, 152, 154, 155, 156, 158 e 160/2023
Senhor Presidente;
Em resposta aos ri º 138, 142, 1 1
158 e 160/2023, encaminho individualmente as informações prestadas pelas Secretarias responsáveis
pelo assunto abordado.
Sendo o que temos para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar a Vossa
Excelência e aos nobres Edis nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atencjosamente,
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tônio Cassio Habice Prado
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
Paulo Adriano Benedetti
Presidente da Câmara Municipal
Porto Feliz/SP
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REG. icola3 Porto Feliz, 04 de Outubro de 2023
Venho por meio deste prestar informações quanto ao Ofício nº 257/2023
Considerando que o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é um
equipamento público no qual são oferecidos serviços, programas e benefícios com o objetivo de
prevenir situações de risco e de fortalecer os vínculos familiares e comunitários. constituindo-se
como uma referência para a comunidade, um espaço de convivência e a porta de entrada para os
serviços da Assistência Social no SUAS
O objetivo principal do CRAS é desenvolver as potencialidades, o protagonismo e a
autonomia dos individuos, sendo assim a reforma fisica estrutural constante no atual Plano de
Governo do Prefeito Antonio Cássio Habicce Prado será iniciada após planejamento de ações
quanto ao atendimento a população afim de não haver prejuízo na oferta dos serviços previstos na
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais
Isto posto a previsão de inicio da reforma é de trinta a quarenta e cinco dias, uma vez que
é necessária a locação de imóvel (dentro dos trâmites legais de contratação) no território de
referência, garantindo acessibilidade, acolhimento e qualidade no atendimento que são princípios
priorizados pela atual administração.
A sociedade civil, representada pelo grupo de idosos do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vinculos, participou da exposição das efetivas ações nos avanços do
desenvolvimento do território, as melhorias no espaço físico do CRAS Il — Jardim Excelsior foi
uma delas, uma vez, seguindo o plano de governo da atual gestão, planajeda para o segundo
semestre do ano de 2023.
O plano de ação para a execução da reforma do prédio é de dois a quatro meses, quanto
ao novo endereço somente será divulgado após efetiva contratação de locação do imóvel
Ressaltamos ainda que o novo espaço garantirá todos os princípios já preconizados na
Política de Atendimento do Serviço Único da Assistência Social - SUAS
Ana Ligl Ribaldo
Secre Assistência Social
Rua João Portela Sobrinho, nº 368 — Centro — Porto Feliz - SP
Tel (15) 3262 3023 - Fax (18) 3261 9000 - E-mail sociala poniofelse sp gov br