materia nº 14/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119/ 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
PARECER Nº /2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA.
SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2023 —- OUTORGA
HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” A SENHORA MAFALVA
SAVASSA RICK.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023 - que outorga HONRARIA
“DESTAQUE DA MELHOR IDADE” a senhora Mafalda Savassa Rinck.
De acordo com a justificativa que anexa ao projeto, a Honraria
“DESTAQUE DA MELHOR IDADE” pela contribuição a nossa cidade, e
principalmente para a população da melhor idade. Artigo 2º. — As despesas
decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria,
consignada no orçamento vigente.
Ademais, no que compete a esta comissão, o projeto de lei, não
apresenta incompatibilidades quanto à forma, matéria legislativa, estando, pois, apto
para continuar o seu trâmite até apreciação e deliberação final da Casa Legislativa.
Logo, concluímos favorável a tramitação do Projeto em plenário.
Sala das Sessões, 24 de Outubro de 2023.
Vereadores:
Ve
). AOS,
de Jesus Casagrande
dilso
Relator e Presidente
Roselene Maria de Souza Santos
Vice Presidente
Ciro Valdez dos Santos
Membro