materia nº 15/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119/3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
PARECER Nº /2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA.
SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2023 - OUTORGA
HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR REINALDO
CROCCO JÚNIOR
O Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023 - que outorga HONRARIA
“DESTAQUE DA MELHOR IDADE” ao senhor Reinaldo Crocco Junior.
De acordo com a justificativa que anexa ao projeto, a Honraria
“DESTAQUE DA MELHOR IDADE” pelos relevantes trabalhos junto a comunidade
portofelicense.
Ademais, no que compete a esta comissão, o projeto de lei, não
apresenta incompatibilidades quanto à forma, matéria legislativa, estando, pois, apto
para continuar o seu trâmite até apreciação e deliberação final da Casa Legislativa.
Logo, concluímos favorável a tramitação do Projeto em plenário.
Sala das Sessões, 24 de Outubro de 2023.
Vereadores:
Adilson de Jêsus Casagrande
Relator e Pre sidente
A a 9
ir) Dj, uol.
Roselene Maria de Souza Santos
Vice Presidente
Ciro Valdez dos Santos
Membro