materia nº 16/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
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PARECER Nº /2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA.
SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2023 - OUTORGA
HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR JOSÉ ALBERTO
AMBROSINI
O Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2023 - que outorga HONRARIA
“DESTAQUE DA MELHOR IDADE” ao senhor José Alberto Ambrosini.
De acordo com a justificativa que anexa ao projeto, a Honraria
“DESTAQUE DA MELHOR IDADE” pela contribuição a nossa cidade, e
principalmente para a população da melhor idade. Artigo 2º. — As despesas
decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria,
consignada no orçamento vigente.
Ademais, no que compete a esta comissão, o projeto de lei, não
apresenta incompatibilidades quanto à forma, matéria legislativa, estando, pois, apto
para continuar o seu trâmite até apreciação e deliberação final da Casa Legislativa.
Logo, concluímos favorável a tramitação do Projeto em plenário.
Sala das Sessões, 24 de Outubro de 2023.
Vereadores:
o de. Je e Eigando
Relator e ii idente
AJ A
Roselene Maia red Souza Santos
Vice Presidente
Ciro Valdez dos Santos
Membro