materia nº 18/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119/3261-4722/ Fax: (15) 3262-3393
PARECER Nº (2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA.
SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2023 - OUTORGA
HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR VALTER DE LARA
O Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2023 - que outorga HONRARIA
“DESTAQUE DA MELHOR IDADE” ao senhor Valter de Lara.
De acordo com a justificativa que anexa ao projeto, a Honraria
“DESTAQUE DA MELHOR IDADE” pela contribuição a nossa cidade e
principalmente para a população da melhor idade. Artigo 2º. — As despesas
decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria,
consignada no orçamento vigente.
Ademais, no que compete a esta comissão, o projeto de lei, não
apresenta incompatibilidades quanto à forma, matéria legislativa, estando, pois, apto
para continuar o seu trâmite até apreciação e deliberação final da Casa Legislativa.
Logo, concluímos favorável a tramitação do Projeto em plenário.
Sala das Sessões, 24 de Outubro de 2023.
Vereadores:
À
La Ê proa pose eee
áilson de Jesús Casagrande
ida” /
Roselene Maria de Souza Bentos
Vice Presidente
Ciro Valdez dos Santos
Membro