materia nº 19/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119/3261-4722/ Fax: (15) 3262-3393
PARECER Nº (2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA.
SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023 - OUTORGA
HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR SÉRGIO EDUARDO
MAZZARATT.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023 - que outorga HONRARIA
“DESTAQUE DA MELHOR IDADE” ao senhor Sérgio Eduardo Mazzaratt.
De acordo com a justificativa que anexa ao projeto, a Honraria
“DESTAQUE DA MELHOR IDADE” é por proteger o direito e os interesses das nossas
crianças do nosso município.
Ademais, no que compete a esta comissão, o projeto de lei, não
apresenta incompatibilidades quanto à forma, matéria legislativa, estando, pois, apto
para continuar o seu trâmite até apreciação e deliberação final da Casa Legislativa.
Logo, concluímos favorável a tramitação do Projeto em plenário.
Sala das Sessões, 24 de Outubro de 2023.
Vereadores:
nt
1
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Roselene Maria de Souza Santos
Vice Presidente
Ciro Valdez dos Santos
Membro