materia nº 68/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
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PARECER Nº /2023
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2023 - OUTORGA
HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A SENHORA
ROSANA OLIVEIRA DINIZ.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023 - que outorga Honraria
“PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” a Senhora Rosana Oliveira Diniz.
De acordo com a justificativa que anexa ao projeto, a Honraria “PRÊMIO
CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” é pelos relevantes serviços prestados ao
município.
Ademais, no que compete a esta comissão, o projeto de lei, não apresenta
incompatibilidades quanto à forma, matéria legislativa, estando, pois, apto para
continuar o seu trâmite até apreciação e deliberação final da Casa Legislativa.
Logo, concluímos favorável a tramitação do Projeto em plenário.
Sala das Sessões, 24 de Outubro de 2023.
Vereadores:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Membro