materia nº 20/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119/ 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
PARECER Nº) 0 12023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA.
SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2023 - OUTORGA
HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” A SENHORA ESTER ELPIRIO DA
COSTA SILVA.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023 - que outorga HONRARIA
“DESTAQUE DA MELHOR IDADE” a senhora Ester Elpirio da Costa Silva, pelos
relevantes trabalhos sociais a comunidade de Porto Feliz.
Ademais, no que compete a esta comissão, o projeto de lei, não
apresenta incompatibilidades quanto à forma, matéria legislativa, estando, pois, apto
para continuar o seu trâmite até apreciação e deliberação final da Casa Legislativa.
Logo, concluímos favorável a tramitação do Projeto em plenário.
Sala das Sessões, 24 de Outubro de 2023.
Vereadores:
e
h NOLL
dilson de Jesus|Casagrande
Relator e Presidente
Roselene Maria de Souza Santos
Vice Presidente
Ciro Valdez dos Santos
Membro