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materia nº 22/2023

Tipo Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Número / Ano 22 / 2023
Date 2023-10-30
EmentaParecer sobre o PDL 24/2023
native_id888

Autoria

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119/ 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
PARECER Nº (2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA.
SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2023 - OUTORGA
HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A SRA. GISELE
CRISTINA ANTUNES DELIBERALI.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023 - que outorga Honraria
“PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” a senhora Gisele Cristina Antunes
Deliberali.
De acordo com a justificativa que anexa ao projeto, a Honraria é pelos
relevantes serviços prestados ao município, na educação: música, dança, artes
cênicas, regência e muito mais.
Ademais, no que compete a esta comissão, o projeto de lei, não apresenta
incompatibilidades quanto à forma, matéria legislativa, estando, pois, apto para
continuar o seu trâmite até apreciação e deliberação final da Casa Legislativa.
Logo, concluímos favorável a tramitação do Projeto em plenário.
Sala das Sessões, 24 de Outubro de 2023.
Vereadores:
ro RN Cel
A
Adilson de Jesus Casagrande
Vice Presidente
Ciro Valdez dos Santos
Membro

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