materia nº 25/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
PARECER Nº (2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA.
SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2023 - OUTORGA
HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” A SENHORA ROSANA DE
OLIVEIRA DINIZ.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023 - que outorga HONRARIA
“DESTAQUE DA MELHOR IDADE” a senhora Rosana de Oliveira Diniz.
De acordo com a justificativa que anexa ao projeto, a Honraria
“DESTAQUE DA MELHOR IDADE a senhora Rosana de Oliveira Diniz, pelo
brilhante trabalho na área da cultura, levando o nome de nossa cidade para outros
lugares.
Ademais, no que compete a esta comissão, o projeto de lei, não apresenta
incompatibilidades quanto à forma, matéria legislativa, estando, pois, apto para
continuar o seu trâmite até apreciação e deliberação final da Casa Legislativa.
Logo, concluímos favorável a tramitação do Projeto em plenário.
Sala das Sessões, 24 de Outubro de 2028.
Vereadores:
era 0
n de Jésus Casagrande
Roselene Maria de Souza Santos
Vice Presidente
Ciro Valdez dos Santos
Membro