materia nº 28/2023

RSA
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119/ 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
PARECER Nº /2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA.
SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2023 - OUTORGA
HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A SRA. ANA RITA
DOMINGOS DOS SANTOS.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023 - que outorga Honraria
“PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" a senhora Ana Rita Domingos dos
Santos.
De acordo com a justificativa que anexa ao projeto, a Honraria é pelos
relevantes serviços prestados ao município como professora, sendo referência em
atividades educativas como artesanatos, entre outros.
Ademais, no que compete a esta comissão, o projeto de lei, não apresenta
incompatibilidades quanto à forma, matéria legislativa, estando, pois, apto para
continuar o seu trâmite até apreciação e deliberação final da Casa Legislativa.
Logo, concluímos favorável a tramitação do Projeto em plenário.
Sala das Sessões, 24 de Outubro de 2023.
Vereadores:
dilson de Jess Casagrande
Relato Lo
Sa ) .
Roselene Maria de Souza Santos
Vice Presidente
Ciro Valdez dos Santos
Membro