| Tipo | Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2023 |
| Date | 2023-10-31 |
| Ementa | Parecer sobre o PDL 21/2023 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fones: (15)3262-1119/3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 PARECER Nº /2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA. SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2023 - OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A FELIPE CAMPOS LEÃO. O Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023 - que outorga Honraria “TALENTO JOVEM” a Felipe Campos Leão. De acordo com a justificativa que anexa ao projeto, a Honraria é pelo seu destaque e talento levando o nome de nossa cidade por outros lugares. Ademais, no que compete a esta comissão, o projeto de lei, não apresenta incompatibilidades quanto à forma, matéria legislativa, estando, pois, apto para continuar o seu trâmite até apreciação e deliberação final da Casa Legislativa. Logo, concluímos favorável a tramitação do Projeto em plenário. Sala das Sessões, 24 de Outubro de 2023. Vereadores: Adilson de ge Casagrande Relator e Presidente Roselene Maria de Souza Santos Vice Presidente Ciro Valdez dos Santos Membro