materia nº 30/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119/3261-4722/ Fax: (15) 3262-3393
PARECER Nº (2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA.
SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2023 - OUTORGA
HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A SRA.
ALESSANDRA AVANCINI MOREAU.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023 - que outorga Honraria
“PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” a senhora Alessandra Avancini
Moreau.
De acordo com a justificativa que anexa ao projeto, a Honraria é pelo
brilhante trabalho na área da cultura, educação, entretenimento, levando o nome de
nossa cidade com seu talento e abrilhantando nosso município.
Ademais, no que compete a esta comissão, o projeto de lei, não apresenta
incompatibilidades quanto à forma, matéria legislativa, estando, pois, apto para
continuar o seu trâmite até apreciação e deliberação final da Casa Legislativa.
Logo, concluímos favorável a tramitação do Projeto em plenário.
Sala das Sessões, 24 de Outubro de 2023.
Vereadores: á
ROSA Dre Se
Adilson de/Jesu3/Casagrande
Relator e Presidente
Roselene gol de e Santos
Vice Presidente
Ciro Valdez dos Santos
Membro