materia nº 34/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
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PARECER Nº /2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA.
SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023 - OUTORGA
HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO SENHOR ERIC
ZOROB.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023 - que outorga Honraria
“PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” ao Senhor Eric Zorob.
De acordo com a justificativa que anexa ao projeto, a Honraria “PRÊMIO
CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” é pelos relevantes serviços prestados ao
município.
Ademais, no que compete a esta comissão, o projeto de lei, não apresenta
incompatibilidades quanto à forma, matéria legislativa, estando, pois, apto para
continuar o seu trâmite até apreciação e deliberação final da Casa Legislativa.
Logo, concluímos favorável a tramitação do Projeto em plenário.
Sala das Sessões, 01 de Novembro de 2023.
Roselene Maria de Souza dos Santos
Vice Presid
Ciro ls anos