materia nº 1/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 — Centro — CEP 18540-141
Fones: (15) 3262-1119 /3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Gabinete do Vereador Ciro Valdez dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 64/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Redija-se o anexo 2 - Natureza da Despesa - Reserva de Contingência, do
EMENDA Nº
Projeto de Lei Nº 64/2023, conforme anexo:
| Beneficiários:
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
Justificativa:
total no paisagismo da praça.
As alterações de valores entre suas unidades orçamentárias, executoras, funcionais
programáticas e elemento de despesas proposta nesta emenda, se destinam a revitalização
da Praça Maçon, no Jardim Vante.
O vereador que esta subscreve propõe que o valor destinado a construção de uma
quadra poliesportiva com iluminação, para recreação das crianças, além de uma revitalização
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 1
FONTE: 08
Identificação do crédito Código Nome
orçamentário
Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: | 02.09 SECRETARIA DE CULTURA,
ESPORTE E TURISMO
Unidade Executora 02.09.03 ESPORTE
Função: 27 DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
0016 PROPORCIONAR PARA A
| POPULAÇÃO ATIVIDADES
Pibaramai CULTURAIS E ESPORTIVAS E
arama: EVENTOS POR MEIO DA
MANUTENÇÃO CONTÍNUA DOS
EQUIPAMENTOS E PRÓPRIOS
| PUBLICOS.
A Rss ú 1.XXX CONSTRUÇÃO DE QUADRA
Projeto Atividade: | POLIESPORTIVA NA PRAÇA
MAÇON.
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 [OBRAS E INSTALAÇÕES
|
Valor da Emenda (+): R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)
náo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 — Centro — CEP 18540-141
Fones: (15) 3262-1119 /3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Gabinete do Vereador Ciro Valdez dos Santos
Beneficiários: SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA/TRANSITO |
Justificativa:
As alterações de valores entre suas unidades orçamentárias, executoras, funcionais |
programáticas e elemento de despesas proposta nesta emenda, se destinam a pintura e a|
construção de uma continuação da faixa de pedestre elevada na Avenida Silvio Brand Correa, |
próximo ao numeral 1023, no Jardim Vante, conforme imagem abaixo.. |
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 2
FONTE: 08
Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: | 02.16 SECRETARIA DE SEGURANÇA
PUBLICA
Unidade Executora 02.16.03 SISTEMA VIÁRIO
Função: 15 URBANISMO
Subfunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
0013 FORTALECER A SEGURANÇA
VIÁRIA E A EDUCAÇÃO PARA O
. TRÂNSITO, AMPLIANDO A
Programa: CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E
FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS.
Projeto Atividade: 2.001 MANUTENÇÃO DO
DEPARTAMENTO
Natureza da Despesa: | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
Valor da Emenda (+): R$ 10.000,00 a (DEZ MIL REAIS)
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino. 78 — Centro — CEP 18540-141
Fones: (15) 3262-1119 /3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Gabinete do Vereador Ciro Valdez dos Santos
Beneficiários:
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
Justificativa:
As alterações de valores entre suas unidades orçamentárias, executoras, funcionais
programáticas e elemento de despesas proposta nesta emenda, se destinam a revitalização
da Praça Maçon, no Jardim Vante.
O vereador que esta subscreve propõe que o valor destinado para a aquisição e
construção de um parquinho com brinquedos para as crianças (escorregador, balanço,
gangorra, gira-gira) e a colocação de uma “Casa do Tarzan”, igual ao modelo existente na
Praça da Estação das Artes, para recreação das crianças
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 3
FONTE: 08
Identificação do crédito
Em Código | Nome
orçamentário |
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: | 02.09 SECRETARIA DE CULTURA,
ESPORTE E TURISMO
Unidade Executora 02.09.03 ESPORTE
Função: 27 DESPORTO E LAZER
Subfunção: 813 LAZER
0016 PROPORCIONAR PARA A
| | POPULAÇÃO ATIVIDADES
Programa: CULTURAIS E ESPORTIVAS E
E ' EVENTOS POR MEIO DA
MANUTENÇÃO CONTÍNUA DOS
EQUIPAMENTOS E PRÓPRIOS
| PUBLICOS.
. Te g 1.XXx AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE
Projeto Atividade: UM PARQUINHO INFANTIL E CASA
| DO TARZAN NA PRAÇA MAÇON
Natureza da Despesa: | 4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Valor da Emenda (+): R$ 40.000,00 '(QUARENTA MIL REAIS)
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Beneficiários:
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Justificativa:
| de Porto Feliz.
As alterações de valores entre suas unidades orçamentárias, executoras, funcionais
programáticas e elemento de despesas proposta nesta emenda, se destinam a cobrir
despesas e custeio, em especial transporte e alimentação, para a Associação Monte Carmelo
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 4
FONTE: 08
Identificação do crédito E
orçamentário Código Nomei
| Órgão: 02 | PREFEITURA MUNICIPAL |
Unidade Orçamentária: |02.10 o SECRETARIA DE ASSISTENCIA
o SOCIAL
Unidade Executora 02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL |
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção: 243 E [ASSISTENCIA À CRIANÇA E AO
'ADOLESCENTE
. 0011 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM
Programa: SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
| SOCIAL
Projeto Atividade: 2117 [SERV. ACOLHIMENTO A
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURIDICA. |
Valor da Emenda (+): R$ 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E
QUINHENTOS REAIS)
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 — Centro — CEP 18540-141
Fones: (15) 3262-1119 /3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Gabinete do Vereador Ciro Valdez dos Santos
Beneficiários:
SECRETARIA DE SAUDE/SANTA CASA
Justificativa:
Convênio Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz — Verbas para custeio da Saúde. |
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 5
FONTE: 08
Identificação do crédito Código Nomg |
orçamentário |
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
| Unidade Orçamentária: |02.07 SECRETARIA DE SAUDE
Unidade Executora 02.07.02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 SAÚDE
Subfunção: 302 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL o
0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O |
| ATENDIMENTO PREVENTIVO
COM QUALIDADE,
Pro ; | PROCEDIMENTOS ADEQUADOS,
grama. MODERNIZAÇÃO DE
| EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO |
DOS PROFISSIONAIS DO |
SISTEMA PUBLICO MUNICIPAL DE |
| SAUDE. |
Projeto Atividade: 2.001 MANUTENÇÃO DO
DEPARTAMENTO .
Natureza da Despesa: | 3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Valor da Emenda (+):
R$ 154.500,00
[(CENTO E CINQUENTA E QUATRO
[MIL E QUINHENTOS REAIS)
a
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 — Centro — CEP 18540-141
Fones: (15) 3262-1119 /3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Gabinete do Vereador Ciro Valdez dos Santos
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
to or Código Ro
Órgão: 02 PREFEITURA
Unidade Orçamentária: | 02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Executora 02.99.99 * | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 99.999.9999. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Projeto: 99.999.9999.9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Valor das Emendas(-): R$ 309.000,00
Porto Feliz, 10 de novembro de 2023.
!
VEREADOR GIRO VALDEZ DOS SANTOS