materia nº 7/2023

ROL RIVACRENCA ITRNVINHAÇHA CRS EPA A NINA NS A RIM IRA
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
VEREADOR DR. MARCELO PACHECO DA CUNHA
PROJETO DE LEI Nº 64/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Emenda Impositiva nº ' /2023
Redija-se o Anexo 2 - Natureza da Despesa - Reserva de Contingência, do Projeto de
Lei nº 64/2023, nos termos do art. 121A da Lei Orgânica Municipal, conforme anexo:
SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO
Justificativa: Emenda para Custeio e manutenção da Santa Casa de Porto Feliz
RESUMO DA EMENDA
CREDITO ORÇAMENTARIO: 1
FONTE- 08
Unidade 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Orçamentária:
=
302 ASSISTENCIA AMBULATORIAL
0006
Programa:
Projeto Atividade: |2.001 Manutenção do Setor
Natureza da 3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Despesa:
ec
oitenta reais
PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
A ORIVALRANDOA IVARNISITRR DE CARS BLA, A NINAR ANS A RAM INAs
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VEREADOR DR. MARCELO PACHECO DA CUNHA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Justificativa: Emenda enviada para Custeio para a APAE do Município de Porto
Feliz (Associação de Pais e Amigos Excepcionais) para troca de piso da rampa e
colocação de tela proteção de pombas.
RESUMO DA EMENDA
CREDITO ORÇAMENTÁRIO: 2
FONTE- 08
PREFEITURA MUNICIPAL
02.10
emas a
Unidade SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orçamentária:
Unidade Executora 02.10.02 SOCIAL MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE
DEFICIÊNCIA
0011 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE SOCIAL
VENÇA 9 115 SERVIÇOS PARA PESSOAS COM
Projeto Atividade: ol DEFICIENCIA, IDOSAS E SUAS FAMILIAS.
Natureza da 3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —
Despesa: PESSOA JURÍDICA.
Valor da Emenda (+): | R$ 20.720,00 | | (vinte mil e setecentos e vinte reais)
CREDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do A
Unidade RESERVA DE CONTINGENCIA
Orçamentária:
Unidade Executora 02.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA
AS RIVALABALA IFRAVINAN AA CARS NPR A NINA NS E Msn INAs
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VEREADOR DR. MARCELO PACHECO DA CUNHA
Subfunção: 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999. | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Projeto: po peniana RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Valor das Emendas (-): (TREZENTO E NOVE MIL REAIS)
Porto Feliz, 14 de novembro de 2023.
Marcelo Pacheco da Cunha
Vereador