norma nº 54/1989

DECRETO LEGISLATIVO Nº SH? DE 05 DE OUTUBRO VE 1.989
PRESTA HOMENAGEM AO EXMS. SR. PROF. PEDRO JOSÉ MOREAU,
OFERTANDO-LHE UMA PLAÇA DE PRATA E DÁ CUTRAS PROVIOEN
CIAS.
A Mesa da (arara Municipal de Ponto Feliz, usando de
suas ataibuições legais, faz sabes que a (amana Punk
cipal aprovou e ela promulga o seguinte IECRETO LEGIS
LATINO:
ARTIGO 18 A Câmara Municipal de Ponto Feliz homenageta o Exns,
Sa Prof. Pedro José Moreau, ofentandto-lhe um placa
de prata, em aeconhecimento aos inestimaveis senviços
prestados av povo ponto felicense.
ARTIGO 2º As despesas decorrentes deste Decreto legislativo cor
resão por conta de dotação propaia consignada no onça
mento vigente. É
ARTIGO 3º «ste Decreto Leglalativo entrara em vigor na data de
sua publicação, Aevogadas as disposições em contrario,
Camara Muncipal de Ponto feliz, em 05 de outubro de 1 989
Antonio Augusto Alcalo )
Presidente
Eliete Lisboa iantell
1º Secaetanta
Publicada na Secretanta da (Camara em 06 de outubro de 1 989
enedito Molses Broca
Dinetos dminiataativo