| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 61 / 1991 |
| Date | 1991-09-05 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO SR. PROF JOÃO CAMPOS VIERA E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS |
| native_id | 1017 |
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TEST o ne — DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 05 VE SETENORO DE 1.991 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE dO GUNS SPL PROF. ARO CAMPOS VIERA E DÁ GUTRAS PROVIDÊNCIAS A faso da Cârana Muntclpad da Tonto Feltz, uso é suas atribuições legais, Lay sabes que a (amana Munieipal csaovou e ela promulga o seguinte Decaato Leglalativo: ARTIGO 1º Fica outorgado o título de Cidadão Tonto felicanse co Jim. 5a Prof. G0ÃO CANTOS VIEIRA, pelos relevantes sesviços educncto nais e hiotonicos prestados à coletividade do município. TIO 2º ls despesas decorrentes do presenta Decaato legtalotivo coa nesão por conta de dotação propria conslgnaia no vaçamento vigente, DTKO 3º Late Decreto legislativo entrana em vigor ne data de sua pu blicação, revogadas as disposições em coniniato. Câmara funicipal de Tonto Felky, 05 de setumbra da 4.991. / 1º Secnadanio esaldo Tuvanh Presente / 2º Secsatorio Publicado na Secnetania da Camara em Có da setubro de 1991. Dinatoa