norma nº 97/2001

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 97, DE 05 DE JUNHO DE 2001
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO
ESPORTISTA ADHEMAR FERREIRA DE CAMARGO NETO.
José Antonio Queiroz da Rocha, Presidente da Câmara Municipal de
Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo
o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica outorgado título de Cidadão Portofelicense ao Esportista
Adhemar Ferreira de Camargo Neto, pelos relevantes serviços prestados na divulgação
do Município de Porto Feliz, em âmbito internacional.
Art. 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por
conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Porto Feliz, 05 de junho de 2001.
o
Publicado na Secretaria da Câmara em 06 de junho de 2001.
Élide Martorano
Diretora