| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 98 / 2001 |
| Date | 2001-08-06 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AО PROFESSOR DOMINGOS DE MARCO. |
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úliro CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fone: (15) 262-1119/ Fax: (15) 262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 98, DE 06 DE AGOSTO DE 2001 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO PROFESSOR DOMINGOS DE MARÇO. José Antonio Queiroz da Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica outorgado título de Cidadão Portofelicense ao Professor Domingos de Marco, pelos relevantes serviços prestados à comunidade portofelicense. Art. 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 06 de agosto de 2001. Publicado na Secretaria da Câmara em 07 de agosto de 2001. Élide Martorano Diretora