norma nº 104/2002

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 104, DE 25 DE JUNHO DE 2002
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR,
EDSON JOSÉ MARÇUSSO.
José Antonio Queiroz da Rocha, Presidente da Câmara Municipal de
Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica outorgado título de Cidadão Honorário ao Dr. Edson
José Marcusso, por seu destaque na vida política e administrativa da região.
Ant. 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por
conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Porto Feliz, 25 de junho de 2002.
Éfide Martorano
Diretora