| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 106 / 2002 |
| Date | 2002-08-26 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE АО SR. LUIZ CLÁUDIO RODRIGUES. |
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; CÂMARA MUNIC IPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fone: (15) 262-1119/ Fax: (15) 262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 106, DE 26 DE AGOSTO DE 2002 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO SR, LUIZ CLÁUDIO RODRIGUES. José Antonio Queiroz da Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica outorgado título de Cidadão Portofelicense ao Sr. Luis Cláudio Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados e pela divulgação do Município de Porto Feliz em grandes veículos de comunicação. Art. 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 26 de agosto de 2002. Publicado na Seerétaria da Câmara em 27 de agosto de 2002. Étide Ea drano Diretora