norma nº 108/2002

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fone: (15) 262-1119/ Fax: (15) 262-3393
DECRETO LEGISLATIVO Nº 108, DE 25 DE OUTUBRO DE 2002
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO DR,
FÁBIO AURIEMO.
José Antonio Queiroz da Rocha, Presidente da Câmara Municipal de
Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
An. 1º - “Fica outorgado titulo de Cidadão Portofelicense ao Dr. Fábio
Aurtemo, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz, sobretudo
na área social.
Art. 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por
conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente.
Ant. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Porto Feliz, 25 de outubro de 2002.
o
José mus da
“ “Presidente
Publizado na Secretaria da Câmara em 28 de outubro de 2002,
Elide Martorano
Diretora