| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 109 / 2003 |
| Date | 2003-06-25 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO SR. ROBERT JOHANN MADERSDORFER. |
| native_id | 1062 |
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2) CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fone: (15) 262-1119/ Fax: (15) 262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 109, DE 25 DE JUNHIO DE 2003 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO SR ROBERT JOHANN MADERSDORFER, Valter Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica outorgado título de Cidadão Portofelicense ao Sr. Robert Johann Madersdorfer, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz, sobretudo na área social e de produção industrial. Amt. 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 25 de junho de 2003. Publicado na Secretaria da Câmara em 26 de junho de 2003. Elide Martorano Diretora