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norma nº 109/2003

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 109 / 2003
Date 2003-06-25
EmentaOUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO SR. ROBERT JOHANN MADERSDORFER.
native_id1062

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2) CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fone: (15) 262-1119/ Fax: (15) 262-3393
DECRETO LEGISLATIVO Nº 109, DE 25 DE JUNHIO DE 2003
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE
AO SR ROBERT JOHANN MADERSDORFER,
Valter Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz,
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica outorgado título de Cidadão Portofelicense ao Sr. Robert
Johann Madersdorfer, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto
Feliz, sobretudo na área social e de produção industrial.
Amt. 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por
conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Porto Feliz, 25 de junho de 2003.
Publicado na Secretaria da Câmara em 26 de junho de 2003.
Elide Martorano
Diretora

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