| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 114 / 2003 |
| Date | 2003-09-05 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR ELIASAR DE CAMPOS |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fone: (15) 262-1119/Fax: (15) 262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 114, DE 05 DE SETEMBRO DE 2003 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR, ELIASAR DE CAMPOS Valter Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Ant. 1º - Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao Sr. Eliasar de Campos, pelo seu destaque na área da saúde e da política no Município de Porto Feliz. An. 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 05 de setembro de 2003. Valter Rodríques Presidente Publicado na Secretaria da Câmara em 08 de setembro de 2003. Élide Mirtorano Diretora