| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 116 / 2003 |
| Date | 2003-09-25 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE À SR. NEUZA BELLON. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fone: (15) 262-1119/Fax: (15) 262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 116, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE À SR. NEUZA BELLON. Valter Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica outorgado o título de Cidadã Portofelicense à Sr Neuza Bellon, pela sua dedicação ao trabalho e relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz, sobretudo na área social. Art. 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 25 de setembro de 2003. Presidente Publicado na Secretaria da Câmara em 29 de setembro de 2003. Éfide MaMorano Diretora