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norma nº 116/2003

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 116 / 2003
Date 2003-09-25
EmentaOUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE À SR. NEUZA BELLON.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fone: (15) 262-1119/Fax: (15) 262-3393
DECRETO LEGISLATIVO Nº 116, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE À SR.
NEUZA BELLON.
Valter Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º - Fica outorgado o título de Cidadã Portofelicense à Sr Neuza
Bellon, pela sua dedicação ao trabalho e relevantes serviços prestados ao Município
de Porto Feliz, sobretudo na área social.
Art. 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por
conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Porto Feliz, 25 de setembro de 2003.
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara em 29 de setembro de 2003.
Éfide MaMorano
Diretora

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