norma nº 120/2004

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 120, DE 25 DE JUNHO DE 2004
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO
SR, MÁXIMO ROCCO.
Valter Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz,
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica outorgado título de Cidadão Portofelicense ao Sr.
Máximo Rocco, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto
Feliz e pelo seu destaque no cenário político local,
Art. 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por
conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente.
Ant. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Porto Feliz, 25 de junho de 2004.
Publicado na Secretaria da Câmara em 28 de junho de 2004.
Élide Martorano
Diretora