| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 122 / 2004 |
| Date | 2004-06-25 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO SR, LUIS CARLOS FUNARI |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fone: (15) 262-1119 / Fax: (15) 262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 122, DE 25 DE JUNHO DE 2004 TÍTULO DE CIDADANIA PORTOPELICENSE AO SR, LUIS CARLOS FUNARI. Valter Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica outorgado título de Cidadão Portofelicense ao Sr. Luis Carlos Funari, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz. Art. 2º- As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. Am. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publicado na Secretaria da Câmara em 28 de junho de 2004. Élide EM uno Diretora