norma nº 123/2004

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, DE 25 DE JUNHO DE 2004
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO
DEPUTADO JORGE CARUSO.
Valter Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica outorgado o título de Cidadão Portofelicense ao Deputado
Jorge Caruso, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz.
Art. 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por
conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Porto Feliz, 25 de junho de 2004.
Publicado na Secretaria da Câmara em 28 de junho de 2004.
Elide Aariodmo
Diretora