norma nº 124/2004

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 16 DE AGOSTO DE 2004
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR, FELIX
SCHIAVANO.
Valter Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao Sr. Felix
Schiavano, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz.
Art. 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por
conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente.
Ant. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Porto Feliz, 16 de agosto de 2004.
AAA
Valter Rodrigues
Publicado na Secretaria da Câmara em 18 de agosto de 2004.
Élide M O um
Diretora