| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 126 / 2004 |
| Date | 2004-08-25 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÂ PORTOFELICENSE À SRA. ANA LUÍZA MARTELINE DE OLIVEIRA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fone: (15) 262-1119 / Fax: (15) 262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 25 DE AGOSTO DE 2004 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE À SR. ANA LUÍZA MARTELINE DE OLIVEIRA. Valter Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica outorgado o título de Cidadã Portofelicense à Sr”. Ana Luíza Marteline de Oliveira. pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz. Art. 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 25 de agosto de 2004. Publicado na Secretaria da Câmara em 26 de agosto de 2004. Éfide Madorano Diretora