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norma nº 126/2004

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 126 / 2004
Date 2004-08-25
EmentaOUTORGA TÍTULO DE CIDADÂ PORTOFELICENSE À SRA. ANA LUÍZA MARTELINE DE OLIVEIRA.
native_id1078

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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fone: (15) 262-1119 / Fax: (15) 262-3393
DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 25 DE AGOSTO DE 2004
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE À SR.
ANA LUÍZA MARTELINE DE OLIVEIRA.
Valter Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica outorgado o título de Cidadã Portofelicense à Sr”. Ana
Luíza Marteline de Oliveira. pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Porto Feliz.
Art. 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por
conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Porto Feliz, 25 de agosto de 2004.
Publicado na Secretaria da Câmara em 26 de agosto de 2004.
Éfide Madorano
Diretora

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