norma nº 127/2004

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 25 DE AGOSTO DE 2004
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO
SR, PEDRO PÁSCOLI.
Valter Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz,
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica outorgado título de Cidadão Portofeticense ao Sr. Pedro
Páscok, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz.
Ant. 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por
conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Porto Feliz, 25 de agosto de 2004.
Publicado na Secretaria da Câmara em 26 de agosto de 2004.
Élide DD ano
Diretora