| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 128 / 2004 |
| Date | 2004-09-15 |
| Ementa | FOUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO SR. ROBERTO DE GÓES COSTA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fone: (15) 262-1119 / Fax: (15) 262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO SR, ROBERTO DE GÓES COSTA. Valter Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica outorgado título de Cidadão Portofelicense ao Sr. Roberto de Góes Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz. Ant. 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 15 de setembro de 2004. Publicado na Secretaria da Câmara em 16 de setembro de 2004. Elide Maboneno Diretora