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norma nº 128/2004

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 128 / 2004
Date 2004-09-15
EmentaFOUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO SR. ROBERTO DE GÓES COSTA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fone: (15) 262-1119 / Fax: (15) 262-3393
DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO SR,
ROBERTO DE GÓES COSTA.
Valter Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º - Fica outorgado título de Cidadão Portofelicense ao Sr. Roberto de
Góes Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz.
Ant. 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por
conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Porto Feliz, 15 de setembro de 2004.
Publicado na Secretaria da Câmara em 16 de setembro de 2004.
Elide Maboneno
Diretora

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