norma nº 133/2004

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
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DECRETO LEGISLADIVO Nº 133, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SR,
INGO SCHNELLRATH
Valter Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º - Fica outorgado o título de Cidadão Portofelicense ao Sr. Ingo
Schinelirath, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Fefiz.
Art. 2º- As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta
de dotação própria, consignada no orçamento vigente.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Porto Feliz, 16 de novembro de 2004.
Publicado na Secretaria da Câmara em 17 de novembro de 2004.
Reinaldo Matonto da Sifva
Diretdf Substituto