norma nº 135/2004

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fone: (15) 262-1119/ Fax: (15) 262-3393
DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SR, JOSÉ
PINTO MAGDANELO.
Valter Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art.1º- Fica outorgado Titulo de Cidadão Portofeficense ao Sr. José Pinto
Magdanelo, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz.
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de
dotação própria, consignada no orçamento vigente.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Porto Feliz, 16 de novembro de 2004.
Publicado na Secretaria da Câmara em 17 de novembro de 2004.
Reinaldo Ântohio da Silva
Diretor Subbtituto