norma nº 136/2004

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 136, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR, SIDNEI
TOMÉ.
Valter Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art.1º- Fica outorgado Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Sidnei Tomé, pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz.
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de
dotação própria, consignada no orçamento vigente.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Porto Feliz, 15 de dezembro de 2004.
Publicado na Secretaria da Câmara em 16 de dezembro de 2004.
Elide DO uno
Diretora