| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 142 / 2005 |
| Date | 2005-10-25 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GILBERTO SAMPAIO TORRES. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fone: (15) 3262-1119 / Fax: (15) 3262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 142, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GILBERTO SAMPAIO TORRES. Simone Habice Prado Mattar, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art.1º- Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Gilberto Sampaio Torres, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz. Art. 2º- As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. Art. 3º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 25 de outubro de 2005. Simone Habice Prado Mattar Presidente em exercício Publicado na Secretaria da Câmara em 26 de outubro de 2005. Elide Martorano Diretora