| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 169 / 2008 |
| Date | 2008-03-05 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR SEBASTIÃO NUNES MARTINS FILHO |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-000 Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 169, DE 05 DE MARÇO DE 2008 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR SEBASTIÃO NUNES MARTINS FILHO Maria Tereza de Moraes, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Portofelicense ao Senhor Sebastião Nunes Martins Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz. Art. 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 05 de março de 2008 Maria Tereza de Moraes Presidente Publicado na Secretaria da Câmara em 06 de março de 2008. Elide Martorano Diretora CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-000 Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393