| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 173 / 2008 |
| Date | 2008-05-15 |
| Ementa | UTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS MARTINEZ DE ARAÚJO |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 173, DE 15 DE MAIO DE 2008 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS MARTINEZ DE ARAÚJO Maria Tereza de Moraes, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. – Fica outorgado o Título de Cidadão Portofelicense ao Senhor João Carlos Martinez de Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz. Art. 2º. – As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. Art. 3º. – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 15 de maio de 2008 Maria Tereza de Moraes Presidente Publicado na Secretaria da Câmara em 16 de maio de 2008. Elide Martorano Diretora