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norma nº 188/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 188 / 2009
Date 2009-08-25
EmentaOUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA RITA DE CÁSSIA TRINCA PASSOS
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 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 188, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 
 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A 
SENHORA RITA DE CÁSSIA TRINCA PASSOS. 
 
Odélio Leite dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Porto 
Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o 
seguinte Decreto Legislativo: 
 ARTIGO 1º - Fica outorgado o Título de Cidadã Portofelicense a 
Senhora Rita de Cássia Trinca Passos, pelos relevantes serviços prestados ao 
Município de Porto Feliz. 
 ARTIGO 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo 
correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. 
 
 ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
 
Câmara Municipal de Porto Feliz, 25 de agosto de 2009 
Odélio Leite dos Santos 
Presidente 
Publicado na Secretaria da Câmara em 26 de agosto de 2009. 
Elide Martorano 
 Diretora 

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