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norma nº 196/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 196 / 2009
Date 2009-09-08
EmentaOUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SR. AFONSO CELSUN DE ARRUDA
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-000 
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 196, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 
 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SR. 
AFONSO CELSUN DE ARRUDA. 
Odélio Leite dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, 
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte 
Decreto Legislativo: 
Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Porto-felicense ao Sr. Afonso 
Celsun de Arruda, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz. 
Art. 2º. As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta 
de dotação própria, consignada no orçamento vigente. 
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Porto Feliz, 08 de setembro de 2009 
Odélio Leite dos Santos 
Presidente 
 Publicado na Secretaria da Câmara em 09 de setembro de 2009. 
Elide Martorano 
 Diretora 

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