br-locleg corpus explorer

← Porto Feliz (SP)

norma nº 197/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 197 / 2009
Date 2009-09-08
EmentaOUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA MARIA TEREZA DE MORAES
native_id1146

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 197, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 
 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A 
SENHORA MARIA TEREZA DE MORAES. 
Odélio Leite dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, 
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte 
Decreto Legislativo: 
ARTIGO 1º - Fica outorgado o Título de Cidadã Portofelicense a Senhora 
Maria Tereza de Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto 
Feliz. 
 ARTIGO 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão 
por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. 
 
 ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
 
 Câmara Municipal de Porto Feliz, 08 de setembro de 2009 
Odélio Leite dos Santos 
Presidente 
 Publicado na Secretaria da Câmara em 09 de setembro de 2009. 
Elide Martorano 
 Diretora 

open original →