| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 201 / 2009 |
| Date | 2009-11-16 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ EUD ANTUNES |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 201, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ EUD ANTUNES PDL 21/2009 – Autor: Vereador Marco Antônio Campos Vieira - PT Odélio Leite dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Artigo 1º. – Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Eud Antunes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz. Artigo 2º. – As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. Artigo 3º. – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 16 de novembro de 2009. Odélio Leite dos Santos Presidente Publicado na Secretaria da Câmara em 17 de novembro de 2009. Elide Martorano Diretora