br-locleg corpus explorer

← Porto Feliz (SP)

norma nº 201/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 201 / 2009
Date 2009-11-16
EmentaOUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ EUD ANTUNES
native_id1150

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 201, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR 
JOSÉ EUD ANTUNES 
PDL 21/2009 – Autor: Vereador Marco Antônio Campos Vieira - PT
Odélio Leite dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, 
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte 
Decreto Legislativo: 
Artigo 1º. – Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José 
Eud Antunes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz. 
Artigo 2º. – As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por 
conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. 
Artigo 3º. – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
 Câmara Municipal de Porto Feliz, 16 de novembro de 2009. 
Odélio Leite dos Santos 
Presidente 
 Publicado na Secretaria da Câmara em 17 de novembro de 2009. 
Elide Martorano 
 Diretora 

open original →