| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 216 / 2010 |
| Date | 2010-07-05 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR HELIO DE BARROS |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 216, DE 05 DE JULHO DE 2010 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR HELIO DE BARROS. PDL 9/2010 – Autor: Vereador José Geraldo Pacheco da Cunha Filho - DEM Odélio Leite dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: ARTIGO 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Portofelicense ao Senhor Helio de Barros, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz. ARTIGO 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 05 de julho de 2010. Odélio Leite dos Santos Presidente Publicado na Secretaria da Câmara em 06 de julho de 2010. Elide Martorano Diretora CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393