| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 219 / 2010 |
| Date | 2010-09-08 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JOÃO ESQUERDO |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-000 DECRETO LEGISLATIVO Nº 219, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JOÃO ESQUERDO PDL 12/2010 – Autor: Vereadora Miraci de Lázara Tuani Flosi - PMDB Odélio Leite dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: ARTIGO 1º - Fica outorgado o TITULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE ao Senhor JOÃO ESQUERDO pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz. ARTIGO 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 08 de setembro de 2010. Odélio Leite dos Santos Presidente Publicado na Secretaria da Câmara em 09 de setembro de 2010. Elide Martorano Diretora