| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 232 / 2011 |
| Date | 2011-04-15 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ODAIR DOMINGUES |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-000 Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 232, DE 15 DE ABRIL DE 2011 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ODAIR DOMINGUES PDL nº 6/2011 – Autor: Vereador Urias de Oliveira - PT Roberto Brandão Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Artigo 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Portofelicense ao Senhor Odair Domingues, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz. Artigo 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 15 de abril de 2011. Roberto Brandão Rodrigues Presidente Publicado na Secretaria da Câmara em 18 de abril de 2011. Élide Martorano Diretora Administrativa