| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 254 / 2011 |
| Date | 2011-06-15 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JOSÉ JOÃO DA SILVA |
| native_id | 1198 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Praça Lauro Maurino, 78 – Porto Feliz/SP – CEP 18540-000 Fones: (15) 32621119 / 32614722 / Fax: (15) 32623393 Site: http://www.camaraportofeliz.com.br DECRETO LEGISLATIVO Nº 254, DE 15 DE JUNHO DE 2011 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JOSÉ JOÃO DA SILVA Roberto Brandão Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: PDL Nº 28/2011 – Autor: Vereador Fernando César de Miranda - PR Artigo 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Portofelicense ao Senhor José João da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz. Artigo 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 15 de junho de 2011. Roberto Brandão Rodrigues Presidente Publicado na Secretaria da Câmara em 16 de junho de 2011. Élide Martorano Diretora Administrativa