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norma nº 258/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 258 / 2011
Date 2011-06-27
EmentaOUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS ALBERTO MELARÉ
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 
 DECRETO LEGISLATIVO Nº 258, DE 27 DE JUNHO DE 2011 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR 
CARLOS ALBERTO MELARÉ 
Roberto Brandão Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Porto 
Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o 
seguinte Decreto Legislativo: 
PDL Nº 32/2011 – Autor: Vereador Marco Antonio campos Vieira- PT 
Artigo 1º. – Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor 
Carlos Alberto Melaré, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto 
Feliz. 
Artigo 2º. – As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão 
por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. 
Artigo 3º. – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Porto Feliz, 27 de junho de 2011. 
Roberto Brandão Rodrigues 
Presidente 
 Publicado na Secretaria da Câmara em 28 de junho de 2011. 
 Élide Martorano 
 Diretora Administrativa 

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