| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 292 / 2012 |
| Date | 2012-05-07 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA VALÉRIA LOPES FIGUEIREDO |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-000 Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 292, DE 07 DE MAIO DE 2012 Roberto Brandão Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: PDL Nº 17/2012 – Autoria: Vereador José Geraldo Pacheco da Cunha Filho - DEM OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA VALÉRIA LOPES FIGUEIREDO ARTIGO 1º - Fica outorgado o Título de Cidadã Portofelicense a Senhora Valéria Lopes Figueiredo. ARTIGO 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 07 de maio de 2012. Roberto Brandão Rodrigues Presidente Publicado na Secretaria da Câmara em 08 de maio de 2012. Élide Martorano Diretora Administrativa