| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 318 / 2012 |
| Date | 2012-08-06 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR NICODEMOS EMÍDIO DE MELO |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 318, DE 06 DE AGOSTO DE 2012 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR NICODEMOS EMÍDIO DE MELO Roberto Brandão Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: PDL Nº 40/2012 – Autoria: Vereador José Antonio Queiroz da Rocha – PSDB ARTIGO 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Portofelicense ao Senhor Nicodemos Emídio de Melo, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz. ARTIGO 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 06 de agosto de 2012. Roberto Brandão Rodrigues Presidente Publicado na Secretaria da Câmara em 07 de agosto de 2012. Élide Martorano Diretora Administrativa